Diante de todo o contexto econômico e social, tem crescido aceleradamente e prejudicado ainda mais os clubes de times de futebol e as marcas esportivas num contexto amplo. Isto, pois uma recente pesquisa sobre a pirataria no mercado de produtos esportivos despertou atenção pelo número assustador de produtos piratas envolvendo o setor esportivo que são comercializados. Segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), a cada 10 camisas de time vendidas no Brasil, quatro são piratas.

Ou seja, é nítido que, embora as detentoras de marcas sejam muito prejudicadas com o aumento da falsificação de seus produtos, a maior prejudicada sempre será a população.

Além das perdas econômicas, a pirataria de produtos esportivos também pode ser prejudicial à saúde do consumidor, como, por exemplo, na aquisição de um tênis contrafeito. Esses produtos são produzidos sem qualquer controle de qualidade, com materiais muito inferiores ao dos originais e muitas vezes tóxicos, com falhas e que se desgastam rapidamente e consequentemente sendo utilizados na rotina de uma criança em crescimento ou mesmo de um adulto pode ocasionar sérios problemas de postura, coluna e outros.

O FERA atua fortemente no combate e apreensão de grandes quantidades de mercadoria ilegal, tendo parceria com alguns clubes.

O Fera é parceiro da Abióptica, Associação Brasileira da Indústria Óptica, e ressalta que a Pirataria e ilegalidade no setor óptico geram prejuízo de 9,7 bilhões à economia brasileira. Doenças oculares também estão entre os principais danos causados pelo consumo de produtos ópticos ilegais.

Segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2018 o Brasil teve perdas de R$193 bilhões para o mercado ilegal, um valor 32% superior ao registrado em 2017. Desse total, 9,7 bilhões são do setor óptico, o quinto no ranking dos mais afetados pelo mercado ilegal, atrás apenas de vestuário, cigarros, medicamentos e defensivos agrícolas. A Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) revela que esse valor é quase metade do faturamento do setor, que fechou 2018 em R$ 21,5 bilhões.

Quando se trata do setor óptico, o prejuízo causado pela pirataria e a ilegalidade vai muito além do econômico. “Afetam, principalmente, a saúde ocular do consumidor, já que tais itens não oferecem a proteção adequada aos olhos”, comenta Ambra Nobre Sinkoc, diretora executiva da Abióptica. “A falta de informação sobre os danos que esses produtos podem ocasionar à visão e, também, a questão financeira, uma vez que óculos piratas costumam ser mais baratos, são alguns dos fatores que levam as pessoas a recorrerem a eles. Porém, o barato pode sair muito caro se levarmos em conta as doenças que o uso frequente desses óculos pode acarretar”, alerta.

De todas as categorias do setor óptico, a de óculos de proteção solar ganha destaque no mercado ilegal com um faturamento de R$4,7 bilhões.

A Fera atua em ações de combate à pirataria e à ilegalidade na Indústria Ótica, com 100% de êxito nas decisões de ações que coíbam essa ilegalidade.

Ou seja, é nítido que, embora as detentoras de marcas sejam muito prejudicadas com o aumento da falsificação de seus produtos, a maior prejudicada sempre será a população.

O FERA atua na proteção de marcas no setor de entretenimento, ligadas a produção cinematográfica, de vídeos, de programas de televisão, edição de revistas, estúdios cinematográficos, produção de filmes para publicidade, Serviços de dublagem, serviços de mixagem sonora em produção audiovisual, atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas, distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão, atividades de gravação de som e de edição de música, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, gestão de ativos intangíveis não-financeiros, treinamento em informática, produção teatral, produção musical, artes cênicas, espetáculos e atividades complementares, exploração de jogos eletrônicos recreativos, atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores.

A Pirataria no âmbito do entretenimento, como marcas de produtos, personagens infantis, entre outros, não só denigre o conceito da criação artística e propriedade industrial, mas produz desvio de clientela, gerando imensos prejuízos diários à marca.

Ainda atrapalha os negócios e os investimentos que toda marca em processo de expansão investe. Não é simples segmentar uma criação artística e transformá-la numa marca. Dirigi-la a um cliente específico, tornando-a acessível a um público alvo, é tarefa extremamente profissional. Requer estudo de mercado e análise profunda da economia nacional.

O FERA age combatendo os atos de violação ao direito autoral representado pela criação artística com muita eficiência e comprometimento.

A expressão Fashion Law é amplamente utilizada para designar um conjunto de questões jurídicas específicas da indústria da moda, que demanda amplo conhecimento das especificidades da área e da dinâmica do processo criativo e comercial desse mercado.

A pirataria comprovadamente causa problemas sociais como o desemprego, a sonegação de impostos e o aumento do crime organizado e é muito presente na indústria da moda, sendo uma das suas principais ilicitudes.

As questões de pirataria, falsificação e contrafação, utilizando o termo técnico legal da Lei de Propriedade Industrial, continuam no centro dos desafios na indústria da moda, das grifes de luxo, enfim, da moda criativa em geral. Não é fácil porque a própria pirataria se sofisticou nos últimos anos. Antigamente se faziam falsificações ou piratarias grosseiras e hoje em dia elas estão cada vez mais elaboradas, então esta questão continua sendo um dos maiores desafios de todos os agentes da moda: criadores, empresas, investidores e advogados.

Em tratando-se do mundo da moda, cujo investimento revela-se grandioso, nada mais do que traumático e desestimulador para o empresário ver seu produto “copiado”, mesmo que de forma grosseira para atingir outra faixa do mercado.

A Fera atua de maneira totalmente ativa no combate à pirataria de seus clientes da Indústria da Moda.